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12 de Janeiro de 2018 as 10:30

Alagoano defende no Senado que vendas de fogos barulhentos seja proibida no país

Proponente aponta que há produtos à venda no mercado brasileiro que não emite ruídos

Cerca de 4 mil pessoas de todo o Brasil já manifestaram apoio à ideia legislativa do alagoano Vinícius Correia, que defende a proibição da comercialização de fogos de artifício barulhentos. A ideia tramita em um espaço destinado à participação popular no site do Senado Federal. A votação é aberta e todos podem participar, manifestando concordância ou não. A proposta pode virar projeto de lei na Casa. 

O tema voltou à discussão após relatos de pessoas feridas e de animais que teriam morrido durante as festividades de final de ano em diversas cidades do Brasil. De acordo com Vinícius Correia, a medida em votação pública no site do Senado não proíbe a comercialização de todos os tipos de fogos de artifício, tendo em vista que há produtos silenciosos disponíveis no mercado. 

"Eventos, como o Réveillon, não serão afetados, já que o espetáculo luminoso será mantido. Vale ressaltar que o ato de soltar rojões e fogos barulhentos fere o art. 42 da Leis das Contravenções Penais, bem como a Lei do Silêncio em vigor em vários estados", expôs Vinícius.

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Ainda na votação, o alagoano aponta que os fogos de artifício barulhentos, bem como rojões e outros, prejudicam a paz e a tranquilidade. "Crianças pequenas, enfermos, idosos e animais sofrem com o barulho elevado causado pelas explosões. Estudos também indicam que o estrondo pode alcançar 150db, o que pode resultar em problemas auditivos severos", reforçou ele. 

Para que a proposta seja enviada como sugestão para os senadores, são necessários 20 mil apoios na votação e, então, a matéria pode ser tornar um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. A votação fica aberta até o dia 17/04/18.