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12 de Jul de 2018 as 16:30

Entidades de Alagoas reagem a propostas que alteram produção agrícola no país

 

Produtos orgânicos devem sofrer com as medidas e agrotóxicos devem ganhar espaço na produção 

As redes de supermercados de Alagoas e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) reagiram ao projeto de lei 4576/16 - aprovado pela Comissão da Agricultura da Câmara -,que limita a comercialização de produtos orgânicos nas prateleiras para os consumidores brasileiros. As entidades também são contrárias ao projeto que permite o maior uso de agrotóxicos na produção alimentar de todo o país, inclusive de alguns com registros pendentes e até suspeitos de serem cancerígenos.

O secretário de Políticas Agrícolas da Fetag, Robério Oliveira, classificou como "vergonhosos" os projetos de lei analisados na Câmara e declarou que as entidades devem pressionar as bancadas federais de cada estado para que os parlamentares votem contra as propostas. Robério acrescentou que, se as medidas forem aprovadas, a saúde da população alagoana está sob risco. 

"É uma atitude vergonhosa, que atende aos interesses dos grandes produtores para consumo interno e externo. Os parlamentares devem estar preocupados com a vida da população, com a sobrevivência, e não com discussões que podem resultar no pior. Nós repudiamos estas medidas e vamos cobrar dos deputados e senadores sua reação diante das matérias que estão em discussão. Não podemos permitir esse ataque à saúde do povo. Não se trata de discussão partidária, política, pelo contrário, é a saúde que está no foco", expôs Oliveira. 

De acordo com Raimundo Barreto, presidente da Associação dos Supermercados de Alagoas (ASA), as entidades localizadas nos estados e, também, com representação nacional, têm trabalhado para que as propostas não sejam aprovadas no Congresso Nacional, visto que podem colocar em risco a saúde da população. 

"Acredito que devemos fazer uso de produtos mais saudáveis, que nos garantam qualidade de vida, e não o contrário. Não desejamos a aprovação destes projetos. Queremos, sim, que os produtos orgânicos sejam vendidos nos supermercados", expôs Barreto, acrescentando que, caso as matérias sejam aprovadas no Congresso, os supermercados não podem fazer um boicote.

O deputado Edinho Bez (MDB-SC) é o autor do projeto de lei que limita a comercialização de produtos orgânicos no país. Segundo ele, o texto pretende coibir a prática desonesta da comercialização de mercadorias comuns como se fossem orgânicas. Pelo projeto, a comercialização de produtos orgânicos diretamente ao consumidor deverá ser feita apenas pela agricultura familiar que, obrigatoriamente, deverá integrar uma organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores.

Já o projeto de lei que modifica o registro de agrotóxicos foi aprovado no começo do mês numa comissão da Câmara de Deputados. A discussão se arrasta há meses. A liberação de um novo produto fica centralizada no Ministério da Agricultura, tirando poder decisório da Anvisa e do Ibama. O projeto também diminui para dois anos o tempo máximo de registro de um novo agrotóxico. As matérias foram aprovadas em comissões, mas devem seguir, ainda, para o plenário das duas Casas no Congresso.