Moradores do Flexal avaliam acionar Justiça por realocação

Insatisfeitos com a falta de definição sobre o futuro dos Flexais, moradores tem avaliado cobrar na Justiça a realocação dos cerca de 800 imóveis que permanecem ocupados na região. Lideranças têm buscado apoio de entidades e poder público para dar sequência nas reivindicações.

O morador e líder comunitário Maurício Sarmento explica que diversas reuniões vêm sendo realizadas para apresentar as demandas dos moradores. A preocupação deles é que com o fim do prazo do programa de realocação da Braskem, previsto para o fim do ano, a comunidade fique sem acesso aos direitos.

“Estamos constituindo aliados para essa luta que não será pequena. Já temos a DPE, OAB, CGI, MUVB e a unidade das lideranças dos Flexais. Agora vamos buscar os argumentos que não são poucos para interpelar a mineradora criminosa na Justiça por todos os danos causados. O poluidor tem que indenizar as vítimas por todos os seus prejuízos. Ainda não temos data definida, estamos aguardando a conclusão de alguns relatórios. Não vejo outra saída para os Flexais, Quebradas, Marques de Abrantes e Vila Saem”, diz.

UNANIMIDADE?

Esta semana, o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram reunidos para discutir entre outros pontos a situação dos Flexais. A OAB tenta ser incluída de forma ativa nas negociações que envolvem os bairros com afundamento de solo.

Conforme disse o MPF, a saída do bairro não é unanimidade entre os moradores.

“Aos representantes da OAB foram esclarecidos alguns temas que estavam em tratativa com a Braskem em busca de uma solução extrajudicial para a situação dos Flexais de Cima e de Baixo, no bairro do Bebedouro, antes das reuniões técnicas serem suspensas pelo Município de Maceió. Assim, a OAB teve a oportunidade de conhecer aspectos jurídicos e técnicos que permeiam o caso, especialmente quanto à inexistência de unanimidade entre os moradores da área. Destaque para a existência de uma comunidade tradicional de pescadores que dependem diretamente da lagoa e o importante questionamento sobre a destinação futura daquela área diante de uma evacuação sem relação com o risco geológico de afundamento em decorrência da exploração de sal-gema”, defende o MPF.

Transferência: “temos unanimidade nesse ponto”

Mas segundo as lideranças, a afirmação “força” a permanência dos moradores no local. “É mais uma narrativa apresentada para forçar nossa permanência nos Flexais. O MPF presenciou na imprensa, redes sociais e recebeu documento da prefeitura dando conta do resultado da Escuta Pública onde todos os moradores pediram realocação. Temos unidade nesse ponto. A comunidade já foi em um passado bem distante uma comunidade tradicional de pescadores. Hoje, com a mutilação de parte dos Flexais, realocação do Porto das Pedras, Rua Santo Amaro esses profissionais da pesca se dispersaram pelo entorno da Laguna Mundaú indo grande maioria para Fernão Velho, Rio Novo, ABC, Vergel, Santa Luzia do Norte e Coqueiro Seco. Além de outros bairros de nossa capital. Hoje, restam pouco mais de 20 pescadores, número que não deve interferir na vontade da grande maioria”, esclarece Maurício Sarmento.

Ainda esta semana, uma nova reunião entre OAB e moradores deve ocorrer para discutir possíveis soluções.
A reportagem esteve em contato com o MPF que foi questionado sobre a existência de impasse entre os moradores do Flexal, mas até o fechamento desta edição não obtivemos retorno.

Em nota, a Braskem afirmou que tem buscado encontrar soluções para a região.

“Desde o diagnóstico realizado pela Defesa Civil Municipal, a Braskem vem empreendendo esforços e mantendo debates técnicos com a participação da própria Defesa Civil, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública da União e da Prefeitura de Maceió, para encontrar soluções para a região dos Flexais. A Braskem permanece aberta ao diálogo construtivo e em benefício da comunidade”, afirma a empresa. 

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