Durante operação de combate ao lançamento clandestino de esgoto e outras irregularidades que afetam a orla marítima da capital, na manhã deste sábado, 26, a Prefeitura de Maceió notificou duas construtoras para prestarem esclarecimentos. A ação aconteceu na na Praia de Jatiúca, próximo ao Posto 7.

De acordo com o coordenador geral de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Bruno Talles, a equipe estava em uma vistoria de rotina, quando recebeu uma denúncia de que alguns dutos de concreto estavam jogando efluentes na praia.PUBLICIDADE

“Os fiscais fizeram uma busca minuciosa nas redondezas e constataram que algumas construtoras estavam jogando a água de rebaixamento de lençol freático nas galerias pluviais da cidade. Com a constatação feita, o agente fiscal emitiu a notificação às construtoras para maiores esclarecimentos”, detalhou.

As empresas têm até 30 dias para prestar os esclarecimentos à Prefeitura. Após a análise da defesa poderá ser emitido um auto de infração, em que será analisado, junto ao setor de monitoramento, o valor da multa a ser aplicada. 

A notificação leva em consideração a Lei Municipal 4.548/96, que proíbe o lançamento de dejetos em galerias de águas pluviais ou em corpos d’água.

A operação integra a intensificação das fiscalizações que a Prefeitura vem desenvolvendo para acabar com o lançamento irregular de esgoto e outros resíduos por toda a cidade.

Com ajuda de uma retroescavadeira, a Secretaria Municipal de Infraestrutura atuou para minimizar os impactos dos efluentes lançados de forma irregular no local. Também foram realizadas a desobstrução de bueiros.

*Com assessoria