Proteger a mulher evitando uma violência de gênero, fazer com que cada parturiente tenha convicção sobre a assistência digna a que tem direito, sendo respeitada antes , durante e após o parto. Esse é o propósito do projeto “A Boa Hora” que será lançado em breve pelo Ministério Público do Estado de Alagoas. Os promotores de Justiça Lídia Prata Malta, Paulo Henrique Prado e Ricardo Libório são os autores da iniciativa e acreditam na integração dos órgãos de proteção como medida de precaução e também de proteção.

A promotora Lídia Malta fala sobre incentivar a mulher a cobrar uma assistência adequada sem se permitir ao desrespeito.

“Há um problema grave sendo silenciado mesmo com a comprovação de inúmeros casos no mundo, no Brasil e, não diferentemente, perto de nós. A mulher precisa ser respeitada, protegida em todos os momentos e ainda mais nesse tão importante e delicado da sua vida. A ideia do projeto é justamente a de orientá-la sobre os seus direitos, sobre o amparo, estimular a mulher a denunciar a violência para que seja cobrada reparação ao dano sofrido”, esclarece Lídia Malta

Para o promotor de Justiça Paulo Henrique Prado, o Ministério Público tem papel importante nesse contexto.

“A violência obstétrica é uma das formas de violência institucional sofridas pelas mulheres e merece especial tutela pela condição singular que o momento da gravidez representa.É papel do ministério público conscientizar as mulheres sobre as suas liberdades, garantias e direitos e é papel do ministério público, também, fiscalizar qualquer forma de violência, principalmente as praticadas de formas institucionalizadas”, afirma Prado.

Já o promotor de Justiça Ricardo Libório, entende que a mulher precisa se impor, garantir seus direitos e que o projeto será um grande aliado.

“O projeto tem como objetivo garantir que a mulher tenha um acompanhamento adequado durante sua gravidez, tendo consciência de todos os direitos inerentes, garantindo que o nascimento do seu filho aconteça da maneira mais natural e saudável possível, e acaso se sinta vítima de qualquer tipo de violência, saiba como denunciar para que os culpados sejam punidos evitando também que outras mulheres passem pelo mesmo processo”, .

Os membros ministeriais reconhecem como indispensável o compromisso dos gestores e dos órgãos municipais no processo. Para eles, o projeto vem para que possam unificar, integrar os órgãos da rede de proteção e cada se ater às suas responsabilidades. Além disso, o assunto é discutido pela Organização Mundial de Saúde, internacionalmente, e há a necessidade um canal direto entre o Ministério Publico e todos que têm o dever de amparar a mulher. Para que ela possa denunciar, sentir-se segura nessa hora relevante.

Projeto

O projeto tem um cronograma específico com reuniões e capacitações para equipes técnicas das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, além de promover audiências púbicas. Para debater a violência obstétrica em Alagoas.

Os integrantes do Ministério Público ressaltam que há uma lista ampla de ações e pretendem colocar em prática, pois cada entendimento é necessário para que alcancem o objetivo de proteger a mulher grávida. Assim, farão recomendações e cobranças aos gestores para que sejam efetivadas as políticas públicas necessárias em favor dessas mulheres. Reforçam que é preciso ouvir relatos, agir, bem como impedir outros registros violentos.

Denúncias

As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria do Ministério Público, baixando o aplicativo ou pelo e-mail ouvidoria@mpal.mp.br, da Defensoria, ou na Delegacia da Mulher etc. .

Os casos são acompanhados pelo MPAL de aneira pontual por cada Promotoria dentro de suas atribuições, às vezes envolve também a prática de crimes, e são oferecidas as denúncias.

Assim que for lançado uma campanha educativa será veiculada com o propósito de conscientizar a sociedade, principalmente as mulheres.