De acordo com os números apresentados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), em 2021, os municípios alagoanos de Teotônio Vilela, Roteiro e Pilar investiram mais de 30% dos seus recursos em ações e serviços públicos de saúde.
Os quatro municípios integram o Conisul, entre consorciados e conveniados, e aplicaram os totais de 34.60%, 30.24% e 32.04%, respectivamente. Campo Alegre aparece em quarto lugar, com a aplicação de 29.38% dos recursos no setor.
Nesses municípios, os investimentos estão mais voltados para o fortalecimento da atenção básica. “A atenção básica é, de fato, a ordenadora da rede em Teotônio Vilela”, explica a secretária de Saúde de Teotônio Vilela, Izabelle Alcantara.
O município, que encabeça a lista entre os maiores investidores na saúde, aplicou o montante de R$ 21.429.526,14 de recursos próprios na pasta.
As estratégias para usar bem os recursos envolvem investimentos na Estratégia Saúde da Família, academias de saúde, programas próprios como: APAR que trabalha a saúde sexual e reprodutiva, planejamento familiar, atuação sobre as doenças crônicas não transmissíveis, todos no âmbito da Atenção Primária.
“Os cuidados com a saúde da população devem ser encarados como investimento. A pandemia veio para enfatizar ainda mais essa importância. Então atuamos fortemente no sentido de apoiar as equipes saúde da família, de forma interdisciplinar, integrada e potencializando o poder de resolutividade da Atenção Básica”, completou a gestora.
A superintendente do Consórcio, Pauline Pereira, enfatiza a importância de se discutir a atualização dos repasses para aplicação nas áreas essenciais da gestão.
“Os recursos aportados pelo estado estão muito abaixo do que é necessário para fazer o mínimo. Basta verificar os percentuais aplicados pelos municípios, e é possível verificar que a maioria expressiva gastou acima do que é determinado pela Lei”, destacou a gestora. O SIOPS é o instrumento de planejamento, gestão e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e é coordenado pelo Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento (DESD).Os dados declarados são coletados, armazenados e processados, gerando informações sobre receitas totais e gastos das três esferas do governo: federal, estadual e municipal. Ao município, a responsabilidade de aplicação mínima em recursos é de 15%.
