PREFEITURA E CAIXA BUSCAM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA E ACESSIBILIDADE EM LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO

Planejando a constante melhoria de ações o município, de forma a garantir a construção de uma cidade ordenada, esteticamente agradável e acima de tudo sustentável, a Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, esteve reunida, nesta terça-feira (6), com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) para debater ações de avanços junto ao setor imobiliário, garantindo infraestrutura urbana de qualidade e acessibilidade.

Na oportunidade, a secretária Rosa Lira apresentou aos superintendentes Executivo de Varejo e de Habitação da Caixa, Sidney Augusto e Ederson Ramalho, respectivamente, os problemas diagnosticados quando na obtenção do Licenciamento Ambiental, Alvará de Loteamento, Alvará de Construção e Habite-se.

Além disso, a reunião buscou, de forma comum, estabelecer procedimentos legais a fim de garantir melhorias junto ao setor imobiliário, na qualidade das obras, bem como o respeito à legislação municipal, tanto urbanística como ambiental, sejam projetos financiados ou não pela Caixa, em especial os loteamentos que devem estar em harmonia com a legislação municipal, ou seja, com garantias de infraestrutura urbana e acessibilidade, como pavimentação, drenagem, meio fio, rede de água, passeio público e iluminação.

“Hoje nós exigimos que os loteamentos preencham todos esses requisitos, que é o básico para todas e quaisquer moradias legais em Arapiraca. Um terreno caucionado é uma segurança que a Prefeitura tem de que o loteamento esteja em conformidade com as normas técnicas exigidas pelo município”, apontou a secretária.

No entanto ainda existem muitas áreas com moradias, sem infraestrutura urbana adequada e para coibir ações onde se loteia e não se executa a infraestrutura urbana em loteamentos aprovados a partir de 2023, a Prefeitura de Arapiraca não irá autorizar alvarás de construção em áreas que não estiverem com suas obras de infraestrutura urbana executadas. Aos demais loteamentos, anteriores a 2023, estes serão chamados e solicitados cronogramas de execução das obras.

“Esse cuidado que estamos tendo para com Arapiraca é no sentido de garantir uma cidade ordenada, aconchegante e com qualidade de vida. Somos uma cidade centenária, não podemos ser amadores na gestão de nossa cidade, precisamos pensar no futuro e garantir sua sustentabilidade para as futuras gerações”, finalizou Rosa Lira.

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