Seção de Saúde da Defensoria Pública realiza mais de 15,4 mil atendimentos em 2023

A Seção de Saúde Pública do Núcleo da Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), situada em Maceió, realizou 15.409 atendimentos na área de saúde pública e recebeu 4.518 novos assistidos ao longo de 2023. Os dados foram apresentados pela Coordenadora do Núcleo e Defensora Pública, Manuela Carvalho de Menezes, nesta semana, e fazem parte do Balanço de Atendimentos e Judicializações da Seção de Saúde – 2023.

Levando em consideração os dados de 2022, quando foram registrados 11.693 atendimentos, a seção obteve aumento de 31,87% na quantidade de atendimentos realizados. O total de novos atendimentos também teve aumento de 16,02%.

Conforme o relatório, 32,98% dos atendimentos resultaram em judicializações, enquanto 27% dos casos foram solucionados de maneira administrativa. Cerca de 40% dos casos seguem sob acompanhamento devido a pendências.

Segundo a Defensora Pública, o material é elaborado anualmente com o objetivo de elencar informações sobre as situações mais críticas da saúde pública alagoana e auxiliar aos órgãos gestores na construção de políticas públicas. O material será encaminhado aos gestores da saúde pública, procuradores do Estado de Alagoas e Município de Maceió, bem como à Defensoria Pública da União.

Judicializações

De acordo com o relatório, em 2023, a Instituição ingressou com 1.490 ações judiciais contra o Município de Maceió e o Estado de Alagoas, 10% a menos que em 2022, quando foram ingressadas 1.635 ações judiciais.

Entre os casos mais judicializados estão as solicitações de exames e cirurgias, com 355 e 303 ações, respectivamente. Em terceiro lugar, os requerimentos de medicamentos, com 285 judicializações.

O setor ingressou, ainda, com 227 ações para obtenção de suplementos, 120 pedidos de consultas médicas, 107 pedidos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMES), 87 pedidos de insumos médicos, 72 ações requerendo a oferta de terapias multidisciplinares e 34 pedidos de internação domiciliar (home care).

Os pedidos específicos mais judicializado foram: 1) Exame de Endoscopia Digestiva Alta (103 ações); 2) exame de colonoscopia (108 ações); 3) pedido de oferta do suplemento Trophic (100 ações); 4) pedido de oferta do suplemento Nutren Senior (83 ações); 5) pedido de medicamento Aflibercpt 40mg/ml (66 ações); 6) pedido de internação homecare (64 ações); 7) solicitação de oferta de terapias multidisciplinares (62 ações); 8) requerimento de cirurgia de Facectomia, (48 ações); 9) pedido para realização de consulta para cirurgia geral (38 ações); 10) pedido de medicamento Ranibuzumabe 10mg/ml (35 ações).

Saúde DPE/AL

A Seção de Saúde está localizada no município de Maceió e é um setor da Defensoria Pública do Estado que presta orientação jurídica e atendimento aos cidadãos que precisam de auxílio da instituição em causas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as ações acompanhadas no local estão casos ligados ao acesso a medicamentos, exames, cirurgias, próteses, órteses, tratamento domiciliar (home care), e transferências. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na subsede da Defensoria Pública, situada na Avenida Comendador Leão, 555, Poço.

Nos demais municípios, a população pode procurar as unidades de atendimento da Defensoria mais próximas de sua residência.

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