Governo autoriza renegociação de dívidas de produtores rurais que vencem este ano

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira instituições financeiras a renegociarem até 100% das parcelas que vencem este ano de operações de crédito rural de investimento relacionadas à produção de soja, milho e bovinocultura em 17 Estados.

A medida pode ser tomada a critério dos bancos para produtores familiares e empresariais que tenham sido prejudicados por adversidades climáticas ou dificuldades de comercialização. Ela vale para operações contratadas com recursos controlados ao amparo dos programas de investimento rural do BNDES, assim como linhas dos fundos constitucionais.

Em nota, o CMN argumentou que a medida foi necessária porque o clima nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras nas safra 2023/2024, principalmente de soja e milho, reduzindo a produtividade.

O conselho, formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, também citou dificuldades relacionadas à queda dos preços de soja, do milho, da carne e do leite em algumas federações.

O CMN informou que, caso todas as parcelas enquadradas nos critérios da resolução sejam prorrogadas, o custo será de 3,2 bilhões de reais, distribuído de 2024 a 2030, valor que será descontado dos recursos a serem destinados à equalização de taxas do plano safra 2024/2025.

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