Dez mil famílias estão acampadas em Alagoas, aguardando assentamento. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) completa, em janeiro próximo, 40 anos de luta, buscando que famílias de trabalhadores rurais consigam ter aceso a terras improdutivas para exigir que a terra cumpra sua função social, como está determinado como direito na Constituição Federal.
A coordenadora Nacional do MST, Débora Nunes, afirmou que o movimento luta para tirar essas famílias de debaixo de uma lona, garantindo-lhe dignidade na hora de produzir o que o Brasil precisa: alimento. Ela fez questão de salientar que, ao contrário do que parte da sociedade pensa, de forma equivocada, integrantes do MST não invadem terras.
“O alimento que está à mesa do brasileiro vem da agricultura. Se o campo não planta, a cidade não janta. Temos sobre nós muitos estigmas. Não roubamos terras de ninguém. O MST não agride ao meio ambiente. Pelo contrário, estamos plantando 100 milhões de árvores em um prazo de 10 anos. Em todo o país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística são 4 milhões de famílias sem-terra. Em Maceió, grande parte dos problemas de mobilidade, falta de cobertura adequada na saúde, falta de vagas nas escolas são em decorrência da falta de uma política eficiente de reforma agrária. Sem ter como tirar o sustento do campo, as pessoas vão para as cidades. Cinquenta por cento da capital está na zona rural, bastava ter agricultura nesses espaços que todos estariam abastecidos”, alertou Débora Nunes.
Ainda conforme ela, a luta pela terra data desde que o Brasil foi invadido pelos portugueses. “O Brasil não foi descoberto, ele foi invadido, pegaram nossas terras. Desde então, a desigualdade se instalou no Brasil e é fortalecida pelo interesse da bancada federal, formada por grandes latifundiários, que travam o avanço da reforma agrária”, pontuou.
Iteral estuda processos para distribuição de terras
O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) está atuando, neste momento, nas etapas de análise de cadastro, medição e parcelamento de lotes distribuídos em propriedades destinadas, pelo governo de Alagoas, à reforma agrária.
As áreas são Fazenda Bota Velha (União dos Palmares); Fazenda Nossa Senhora de Guadalupe (Igaci); Fazenda Cajueiro do Caboclo (Taquarana); Fazendas Olho D’Água do Luiz Carlos I e II (Taquarana); Fazenda Malhada Vermelha (Água Branca). Somadas, as propriedades representam cerca de 2 mil hectares de terra.
Conforme o Iteral, outra propriedade reivindicada pelos movimentos sociais é a Fazenda Mumbuca, situado em Murici e que pertence à Caixa Econômica Federal.
“O governo do Estado trabalha para destiná-lo à reforma agrária, já fez uma proposta de compra do mesmo e, neste momento, aguarda a certificação do Incra para prosseguir com a negociação”, adiantou o órgão.
Essas ações beneficiarão 500 famílias, em torno de 2 mil pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa, que contempla demandas de movimentos de luta pela terra, é amparada pela Lei 8.629/1993.
Mais de 700 famílias já foram beneficiadas no atual governo
O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, informou que nos dois anos do governo Paulo Dantas mais de 700 famílias foram assentadas em áreas que pertenciam ao Estado. Número alcançado a partir da execução dos programas de regularização fundiária conduzidos pelo Iteral.
“Alagoas está sendo impulsionada por uma política agrária baseada na elaboração de estratégias voltadas ao atendimento das necessidades dos homens e mulheres do campo. O governo do Estado mantém uma agenda de diálogo contínua com os movimentos sociais e entende que o desenvolvimento das áreas rurais passa pela garantia de direitos e a execução de políticas públicas de acesso à terra”, avaliou Jaime Silva.
Com o avanço da regularização fundiária, os trabalhadores são beneficiados para investir no preparo da terra, plantio e colheita.
No ano passado, o governador Paulo Dantas sancionou a lei que autorizou a transferência das Fazendas Cajueiro do Caboclo e Olho d’Água do Luiz Carlos, situadas na zona rural do município de Taquarana, para o MST. As fazendas pertenciam ao extinto Banco da Produção do Estado de Alagoas (Produban).
Feira da Reforma Agrária estima vender 500 toneladas de alimentos
A 23ª edição da Feira da Reforma Agrária está movimentando a Praça Afrânio Jorge, no Prado, a conhecida Praça da Faculdade. São 150 feirantes comercializando os mais diversos produtos do campo. A estimativa é de que 500 toneladas sejam vendidas até o encerramento da feira. Os participantes da Feira são agricultores assentados e/ou acampados, de todas as regiões de Alagoas. Além da venda de produtos do campo, a programação conta com atrações musicais e apresentações de grupos regionais como atrativos da festa, afirma a coordenadora do MST, Débora Nunes.
Por mais um ano consecutivo, o Festival Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): por Terra, Arte e Pão acampam na praça celebrando o encontro do campo e cidade com muita música, teatro, brincadeiras infantis, artesanato, dança e culinária. No restaurante são vendidas as três refeições e também petiscos. Café da manhã, almoço e jantar fartos com o tempero do campo.
Ana Antunes, do setor de Cultura do MST destacou que a Feira da Reforma Agrária é a confraternização entre campo e cidade com sabor de luta. “A luta pela Reforma Agrária é por terra e pão na mesa dos brasileiros e brasileiras, mas também por poesia, arte e tudo que alimenta a alma com a mística da causa popular”, pontuou.