A Câmara Municipal de Arapiraca deu um passo significativo em direção à inclusão social e profissional ao aprovar o Projeto de Lei Nº 49/2025. De autoria do presidente do Legislativo, vereador Leo Saturnino (MDB), a proposta institui a reserva de vagas em concursos públicos e nos Programas de Formação e Qualificação Profissional realizados pelo Município.
O benefício é direcionado especificamente para mães, avós ou tutoras legais que comprovadamente exerçam a função de cuidadoras primárias de pessoas com deficiência (PCD) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida visa reconhecer e apoiar as mulheres que, muitas vezes, enfrentam dificuldades em conciliar a dedicação integral aos cuidados com a busca por emprego e qualificação.
Em entrevista, o vereador Leo Saturnino destacou a importância da pauta:
“Esta é uma causa humana e urgente. Sabemos da jornada dupla ou tripla dessas cuidadoras, que frequentemente precisam abrir mão de suas carreiras para se dedicarem integralmente aos seus filhos ou netos. A reserva de vagas é uma forma de garantir que elas tenham a oportunidade de reinserção no mercado de trabalho e mais dignidade, sem comprometer os cuidados que oferecem.”
O presidente Leo demonstrou otimismo quanto à sanção da lei:
“Acredito firmemente que o prefeito Luciano Barbosa irá se sensibilizar com essa causa. É uma pauta que não é apenas social, mas também de desenvolvimento humano para Arapiraca, e merece toda a atenção do Executivo.”
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para a sanção do Prefeito Luciano Barbosa. Se sancionado, Arapiraca se destacará como um município pioneiro em políticas públicas de apoio direto a essa parcela da população que desempenha um papel fundamental na sociedade.
Fonte : Alagoas na Mídia
