Em tempos de emergência climática e a necessidade imediata de soluções para um desenvolvimento econômico sustentável, uma importante iniciativa tem ganhado espaço no debate político atual. É a Economia do Mar Sustentável (Economia Azul), que por meio de estratégia estruturada de desenvolvimento econômico sustentável valoriza os recursos marinhos e costeiros.
Na última quinta-feira (20), foi lançado pela Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio de Janeiro (FACERJ) a Certificação Selo Azul – Cidades Costeiras. O selo é um instrumento inédito de análise e reconhecimento das cidades que atendem critérios para um uso responsável da natureza em prol da economia. Estão envolvidas no selo algumas importantes instituições nacionais: CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), ABEEMAR (Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar), Centro de Estudo das Cidades do INSPER, Unisuam e da SEENEMAR.
A certificação é baseada em uma série de critérios descritos em 20 requisitos e do índice da Economia Azul, que abrangem desde a governança, a gestão costeira, o fomento aos setores que utilizam o mar como recurso ou meio, até a preservação dos ecossistemas marítimos e a promoção do empreendedorismo azul, fomentando o desenvolvimento local, valorizando o potencial do bioma marítimo brasileiro.
Essa é a primeira certificação no mundo voltada exclusivamente para políticas públicas do mar, reconhecendo municípios comprometidos com o desenvolvimento econômico sustentável dos oceanos e zonas costeiras.
O potencial da Economia Azul brasileira é extraordinário, pelo seu tamanho e diversidade. O Brasil tem 17 estados litorâneos e 443 cidades costeiras ao longo de 8 mil km de litoral. Nesta região concentram mais de 80% do PIB e da população do país. Algumas pessoas estão chamando de “Amazônia Azul”.
Em Alagoas, o conceito de economia do mar sustentável vem sendo abordado desde 2022 pela Jorgraf (Cooperativa de Jornalistas e Gráficos do Estado de Alagoas). Além de trazer a pauta em sua rede de comunicação impressa, TV e portal, ela realizou em agosto de 2022, em parceria com a empresa alagoana GQTech Tecnologia e Gestão, o 2º Ciclo de Debates do projeto “Região Metropolitana de Maceió – Desafios da Convergência”, abordando o tema.
De acordo com Antônio Pinaud, que coordenou o projeto, a Tribuna Independente foi o primeiro veículo a falar sobre isso na região nordeste.
“Sobre a economia azul, que é a economia do mar sustentável foi falado [em 2022], foi feito até um seminário falando desse tema para a região metropolitana de Maceió, que além de Maceió teve mais 12 municípios. Hoje é um tema fundamental, o mar, o oceano é a última fronteira terrestre. É o mar que vai realizar a salvação dos ecossistemas da Terra, já estão quase todos comprometidos. E você tem o mar, uma geração de alimento, geração de oxigênio”, destaca.
Pinaud reforça ainda, que não se trata apenas da vida marinha, mas de todo o entorno que envolve a costa. “Quando a gente fala do mar, a gente fala dos ativos que estão no mar também, a hotelaria, turismo, a pesca sustentável, a indústria do entretenimento, artesanato, eles são um conjunto”.
Renato Regazzi, um dos conferencistas do Ciclo de Debates promovidos pela Jorgraf, afirmou que a economia azul pode englobar três fatores. “O social com foco na redução da pobreza, melhores salários e condições dignas; o econômico através dos padrões de sustentabilidade de consumo e investimentos; e os aspectos de proteção das bases de recursos, preservação do meio ambiente. São três dimensões que podem ser representadas por um tripé ou triângulo”.
Segundo ele o conceito é amplo. “O termo usado para economia azul, com o foco no desenvolvimento, além de englobar os termos da economia do mar, pode também agregar temas ainda mais abrangentes. Esta é uma questão a ser definida para cada situação em relação ao que mais represente o interesse da sociedade, em uma política pública pragmática e efetiva de desenvolvimento econômico, social e ambiental”.
Do ponto de vista social, Regazzi defendeu que era necessário promover inclusão.
“Além de se pensar em riqueza e renda, pensa-se também em incluir parte da população que está fora da atividade econômica, tornando-a parte do sistema produtivo formal. Assim resultados econômicos poderão repercutir nas comunidades carentes pela geração de renda e emprego, utilizando a lógica da convergência e compras locais, contribuindo no processo de inclusão social produtiva de grande parte da população em situação de vulnerabilidade, promovendo o desenvolvimento local inclusivo. Ou seja, a inclusão social deve fazer parte deste modelo econômico”, finaliza.