Organizada em dez estados do país, a ONG Mães da Resistência nasceu em Pernambuco e se consolidou em Alagoas há três anos. Com 45 mães atuantes na defesa dos direitos de filhos e filhas trans e LGBTQIA+, o grupo vem intensificando sua atuação política em Maceió, onde tem se posicionado contra o projeto de lei do vereador Leonardo Dias (PL). A proposta, que restringe o atendimento de saúde a crianças e adolescentes trans, tem gerado forte reação nas famílias.

O texto do PL pretende proibir cirurgias de redesignação de gênero em menores de 18 anos, o uso de bloqueadores hormonais e vedar atendimentos psicológicos que, segundo o vereador, “incentivem” a transição de gênero. Para as Mães da Resistência, o projeto é “baseado em desinformação e preconceito”.

“Esse projeto parte de um pressuposto falso: não existe cirurgia de mudança de sexo em menores no Brasil. A legislação nacional já proíbe isso”, afirma Adriana Lourenço, coordenadora estadual da ONG, professora, mãe de três filhos — um trans e um bissexual — e avó.

Adriana classifica o projeto como juridicamente “equivocado e desnecessário”. Segundo ela, a legislação federal e normas do Ministério da Saúde já estabelecem limites claros sobre o atendimento à população trans menor de idade.

“A proposta do vereador é redundante e perigosa porque sugere práticas inexistentes e reforça estigmas. Nenhuma criança é operada. Ninguém é ‘induzido’ a ser trans. Não existem campanhas para isso nas escolas, como o texto sugere. Existe, sim, preconceito e violência, e nossos filhos são as vítimas”, reforça.

Apesar de o texto ter sido parcialmente modificado após recomendação do Ministério Público Estadual e articulação da vereadora Teca Nelma (PT) — que suprimiu, por exemplo, a obrigatoriedade de tratamento psicológico e psiquiátrico —, a ONG ainda considera o projeto um retrocesso.

“Nosso foco deve ser o acolhimento, não o enquadramento legal em ideias ultrapassadas. Jovens trans precisam ser escutados e acompanhados, não punidos ou vigiados por serem quem são”, afirma Adriana.

Entre os pais da ONG, o economista Walter Pereira também se posiciona contra o PL. Pai de quatro filhos — o menor deles, trans, com 15 anos — ele alerta para os impactos da rejeição familiar e social.

“Muitos jovens são expulsos de casa. Sofrem depressão, violência e abandono. O que precisamos é de apoio psicológico, não de mais obstáculos. Esse projeto, ao invés de proteger, agride”, lamenta.

Walter também chama atenção para a falta de preparo de profissionais da saúde para lidar com a realidade trans:

“Poucos estão preparados para escutar e orientar com empatia.”

Atualmente, pelo menos 13 famílias com jovens trans recebem atendimento no Hospital da Criança, em Maceió, por meio de programas federais de saúde que oferecem suporte psicológico e acompanhamento com especialistas.