Durante fiscalizações realizadas nos dias 19 e 20 de fevereiro, o Procon Maceió autuou oito supermercados na capital alagoana por diversas irregularidades. As ações após denúncias recebidas nos canais oficiais e inspeções de rotina.
Os estabelecimentos foram notificados e terão um prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa e realizar as adequações necessárias.
Entre as principais infrações constatadas pelos fiscais estão:
- Ausência de preços por unidade de medida nos produtos;
- Gôndolas sem etiquetas de preços;
- Falta de informativo sobre a lei do troco;
- Equipamentos de consulta de preços inoperantes;
- Ausência de contato do Procon e do Código de Defesa do Consumidor em local visível.
Além disso, uma rede de supermercados foi notificada por expor placas informando que o estabelecimento não se responsabiliza por itens deixados no estacionamento, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O gerente de fiscalização do Procon Maceió, Daiwisson Alves, reforçou a importância da participação da população no combate às irregularidades.
“Nós estamos sempre nas ruas fiscalizando os estabelecimentos para garantir que as normas consumeristas sejam efetivamente cumpridas. No entanto, é fundamental que os consumidores registrem denúncias sempre que identificarem alguma infração”, destacou ele.
