A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresentou, durante a Semana Fazendária, uma operação inédita entre os estados brasileiros, a conversão de parte da dívida contratada em dólar para o franco suíço. A iniciativa foi destacada na 85ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), fórum que reúne, trimestralmente, representantes das secretarias de Fazenda de todo o país.
A iniciativa, conduzida pela Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida da Sefaz e apresentada pelo assessor especial do Tesouro Estadual, Victor Farias, tem o objetivo de reduzir significativamente o custo financeiro do Estado. “Essa operação diminui os riscos de oscilações internacionais e garante maior equilíbrio fiscal no médio e longo prazo”, afirmou Victor.
A estratégia aproveita a estabilidade e as taxas de juros mais baixas do franco suíço, considerado um ativo de proteção contra oscilações do dólar. Com isso, Alagoas diminui a concentração em dólar e amplia a diversificação cambial, garantindo mais segurança fiscal.
Durante a apresentação, o assessor destacou que o objetivo foi demonstrar, de forma transparente, como a adoção de uma moeda mais estável e com taxas de juros historicamente menores pode resultar em uma economia significativa para o Estado.
Segundo ele, análises técnicas como essa demonstram a qualidade das decisões estratégicas e colocam Alagoas em posição de destaque entre as unidades federativas que buscam modernizar a gestão de suas dívidas.
Farias também ressaltou a satisfação em participar do momento. “Foi uma grande satisfação poder compartilhar esse estudo com o Gefin, demonstrando que é possível unir inovação financeira, controle de risco e responsabilidade fiscal”, afirmou.
A operação segue o modelo de match funding, mecanismo que vincula empréstimos em moeda estrangeira a financiamentos equivalentes na mesma moeda, com limites operacionais definidos e acompanhamento técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os contratos já previam a possibilidade de conversão, permitindo à Sefaz negociar em condições vantajosas, sem alterar o prazo final nem a média ponderada dos empréstimos.
Estudos técnicos da equipe de dívida pública analisaram cenários cambiais, riscos e impactos financeiros, confirmando a segurança e viabilidade da medida.
Com a conversão, a Sefaz projeta uma economia de R$ 142,1 milhões entre 2025 e 2048, sendo cerca de 40% desse valor nos primeiros cinco anos. A medida também diversifica o perfil da dívida estadual, mantendo a exposição em moeda estrangeira abaixo de 0,5% do total, enquanto aproximadamente 14% das operações com organismos internacionais já estão distribuídas entre diferentes moedas.
A experiência de Alagoas deve servir de referência para outros estados que buscam reduzir custos, controlar riscos e modernizar a gestão da dívida pública sem comprometer a responsabilidade fiscal. A operação pode ser replicada em outras unidades da federação, conforme previsão contratual e autorização do BID, seguindo o Manual de Procedimentos de Empréstimos (MIP).
