MPF irá fiscalizar atuação do DNIT sobre indenização de indígenas

Na última terça-feira (22), foi publicado no site oficial do Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL) novas informações sobre o posicionamento adotado em relação a atuação do DNIT e sobre a indenização de indígenas por duplicação de rodovia em Joaquim Gomes (AL).

De acordo com a publicação, MPF/AL acompanhou a reunião que aconteceu no último dia 17, entre indígenas da etnia Wassu Cocal e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a fim de garantir que órgão federal cumpra acordo que prevê compensações pelas obras para a conclusão da duplicação da rodovia BR 101, no trecho que atravessa terras indígenas no Município de Joaquim Gomes.

Na ocasião a Fundação Nacional do Índio (Funai) também se fez presente, visando garantir a proteção dos interesses dos indígenas. 

Caso seja celebrado, o Termo se torna título que pode ser judicialmente executado em caso de descumprimento por parte do DNIT, o que traz maior segurança para os indígenas.

Já Ivan Farias, como antropólogo, explicou a importância daquele momento para a “autonomia dos indígenas”. “Se os Wassu Cocal já sabem o que querem e como querem, o momento é de celebração por estarmos diante da mudança no reconhecimento da autonomia dos indígenas naquela localidade e aproximando-se de uma solução para um impasse que vem se arrastando há anos”, concluiu.

*Com informações MPF 

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