Funcionários da Secretaria de Cultura (Secult) de Atalaia são acusados de improbidade administrativa e prevaricação relacionadas à distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc 1, em 2020. O ex-coordenador da pasta, João Mendonça, denunciou que empresas ligadas a funcionários da secretaria foram beneficiadas indevidamente.
Uma fonte que pediu para não ser identificada, afirmou ao Jornal de Alagoas que a empresa de uma mulher identificada como Roseli da Silva Pereira foi utilizada como “laranja” e que o Grupo Atuar, entidade cultural com apresentações em Atalaia, seria ligado ao então secretário-adjunto, José Jonathas, conhecido como Dola Rocha. Documentos apresentados mostram suposta conexão direta dos envolvidos com os projetos aprovados.
A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público de Alagoas em Atalaia, porém não houve desdobramentos significativos. O processo judicial relacionado teve início em março de 2021 e se estendeu por aproximadamente oito meses, enfrentando desafios relacionados à administração. No final, os envolvidos receberam um indulto da nova gestão, que teria facilitado o recebimento dos recursos através de empresas criadas para desvio.
O esquema teria se repetido na nova gestão com os recursos da Lei Paulo Gustavo. Segundo a denúncia, o secretário-adjunto Dola Rocha favoreceu seu irmão, Júnior Love, por meio do projeto de um longa-metragem chamado “Fofoqueiro do Diabo”. Prints de conversas indicariam que Dola estava envolvido na coordenação do esquema, apesar de seu grau de parentesco proibir sua participação direta ou indireta.
O edital de 2020 da Lei Aldir Blanc foi cancelado devido às irregularidades, revelando que duas empresas, abertas com diferença de apenas dois meses, tinham como responsáveis José Jonathas e Elaine Souza Menezes Moreira, compartilhando o mesmo e-mail e telefone, o que reforça as suspeitas de fraude. O Grupo Atuar, nome fantasia registrado, seria vinculado ao secretário-adjunto na época.
A reportagem do Jornal de Alagoas entrou em contato com Dola, que afirmou que o processo já foi sentenciado e arquivado, alegando que todas as ações estavam de acordo com a lei. O MP do município também foi procurado, mas não retornaram. O espaço está aberto para atualizações
Entenda melhor sobre a Lei
A Lei Aldir Blanc, sancionada em junho de 2020, foi uma legislação emergencial criada para apoiar o setor cultural no Brasil, gravemente afetado pela pandemia de COVID-19. Seu nome homenageia o compositor Aldir Blanc, que faleceu em 2020.
A lei destinou recursos financeiros para artistas, produtores culturais, técnicos e espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas ou reduzidas devido às medidas de isolamento social. Esses recursos foram repassados por meio de estados e municípios, com foco em garantir a sobrevivência de trabalhadores da cultura e a manutenção de espaços e projetos culturais durante a crise.
Além de apoiar diretamente esses trabalhadores, a lei também fomentou a realização de atividades culturais online ou em formatos alternativos.
