Só é dono quem registra. A frase, comum entre advogados, imobiliárias, cartórios e produtores rurais, ajuda a explicar a dimensão silenciosa de uma das políticas públicas que mais avançaram no interior de Alagoas nos últimos anos. No governo Paulo Dantas, desde 2022, o programa Rural Legal já garantiu mais de 8 mil títulos de propriedade a pequenos produtores rurais no Estado. E a meta agora é chegar a 10 mil documentos entregues até o final deste ano.

Na prática, isso significa transformar posse em patrimônio. Famílias que há décadas vivem e produzem em suas terras, mas sem escritura definitiva, passam a ter documento registrado, segurança jurídica e acesso oficial a direitos antes limitados pela informalidade.

Com o título em mãos, o pequeno produtor pode: acessar crédito rural; financiar produção; evitar disputas judiciais; garantir acesso a políticas públicas; obter aposentadoria rural; e transferir legalmente o imóvel para os filhos.

“Nosso objetivo é proporcionar melhores condições de vida às famílias em situação de vulnerabilidade, viabilizando acesso ao crédito rural e oportunidades de investimento para o aumento da produção dos trabalhadores”, afirmou o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva.

O programa é executado em parceria entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Associação dos Notários e Registradores.

“Esse é o maior programa de regularização fundiária da história do estado de Alagoas. Isso promove cidadania plena, inclusão, direito a crédito, viabilização de uma agricultura mais moderna, mais arrojada, com mais tecnologia. E essa união de esforços é o que faz esse programa tão exitoso”, afirmou Paulo Dantas.