A Casa de Direitos de Maceió realizou,na última quarta-feira (28), mais duas audiências de retificação de nome e gênero em documento de identificação social de pessoas trans. Por meio do programa Respeita Meu Nome, a iniciativa busca garantir o direito à retificação na documentação civil visando a desburocratização do serviço por meio de um atendimento ágil e humanizado.
O serviço é oferecido pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), através do Núcleo de Prevenção e Garantia de Direitos (NPGD), que atua, prioritariamente, na promoção dos direitos das minorias e de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os atendimentos são realizados em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). A audiência contou com a presença do magistrado André Avancini D’Avila, juiz responsável pelo Cejusc.
Uma das mulheres contempladas com o serviço foi a alagoana Paloma Fênix. Ela conta que tentou de várias formas ter o nome que escolheu impresso na carteira de identidade, mas que só conseguiu realizar o sonho quando procurou atendimento na Casa de Direitos.
“Há anos que eu tentava mudar o nome no meu documento e nada. Entrei em grupos, participei de mutirões, mas nunca consegui. Foi a Casa de Direitos que me ajudou, e, em menos de uma semana, já estou com a questão resolvida. Só tenho a agradecer às meninas do núcleo por toda a ajuda”, comentou Paloma.
Para Khadyja Fortinelly, a Casa de Direitos ofereceu segurança desde o primeiro contato, pelo WhatsApp. “Senti muita confiança já no primeiro contato com a equipe. Todos são muito atenciosos e amei a recepção desde o início, da porta de entrada até a conversa com o juiz. Agora vou me sentir mais segura e confortável ao usar meu documento”, afirmou Khadyja Fortinelly.