A possível passagem do Canal do Sertão pelo território da comunidade quilombola Guarani, em Olho d’Água das Flores, no Médio Sertão de Alagoas, tem gerado apreensão entre os moradores. O tema foi destaque durante visita da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco à comunidade, realizada na última segunda-feira (18).

Segundo relatos, funcionários de uma empresa informaram que o canal poderia atravessar a área do quilombo, provocando medo de desapropriações e perda de moradias sem garantias de indenização.

Os moradores também denunciam a falta de informações sobre a consulta prévia, livre e informada — direito assegurado às comunidades tradicionais pela Constituição e por tratados internacionais.

A insegurança fundiária se soma a outros desafios. O abastecimento de água é irregular, deixando parte das famílias sem acesso ao serviço, especialmente no período de estiagem.

Na saúde, o atendimento médico acontece apenas de terça a sexta-feira, no posto do Povoado Pedrão, com serviços odontológicos e exames restritos a poucos dias da semana. Quando faltam medicamentos, a população precisa buscá-los na sede do município.

Para o procurador da República Eliabe Soares, que atua na defesa de comunidades tradicionais pelo Ministério Público Federal em Alagoas, a visita da FPI é estratégica: “Esses relatos nos permitem reunir informações concretas que servirão de base tanto para o diálogo com órgãos públicos quanto para medidas jurídicas de proteção a direitos fundamentais.”

A comunidade Guarani reúne 65 famílias que sobrevivem principalmente da agricultura de subsistência, com cultivo de milho e feijão dependente das chuvas. As mulheres se destacam na produção de bolos artesanais, enquanto muitos homens migram temporariamente para o sul e sudeste do país em busca de trabalho.

Para a coordenadora da Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais, Elis Lopes, essa saída forçada está ligada à falta de regularização fundiária.

Segundo ela, quando o território é reconhecido, os homens permanecem e a comunidade se fortalece, ampliando inclusive a comercialização de produtos locais para programas públicos.

Além das lutas por terra, água e serviços básicos, os moradores também se mobilizam pela preservação cultural. Um dos projetos em andamento é a retomada do Samba de Quilombo, manifestação ancestral que resgata memórias e reforça a identidade da comunidade.

Certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2009, a comunidade Guarani possui imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Em Olho d’Água das Flores, há 197 famílias quilombolas inscritas no Cadastro Único, sendo 133 beneficiárias do Bolsa Família. Além de Guarani, o município também abriga o quilombo Gameleiro.

Com a escuta, a FPI deve encaminhar às instituições competentes as demandas apresentadas, reafirmando o compromisso de proteger a dignidade e os direitos das populações tradicionais no Sertão alagoano.