O secretário de Estado da Saúde, Gustavo Pontes de Miranda, cumpriu agenda em Brasília, esta semana, onde participou da Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e da 8ª reunião deste ano da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Durante o encontro, que reuniu gestores estaduais e municipais de todos os Estados brasileiros, foram discutidos os aspectos financeiros e impactantes da reforma tributária para o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de combate à dengue, bem como, os efeitos das mudanças climáticas.
Acompanhado do secretário executivo de Gestão Interna da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Éder Correia, o titular da saúde estadual destacou que os temas discutidos durante o encontro impactam diretamente nos serviços oferecidos pela Rede Pública de Alagoas. “O encontro é um importante instrumento de gestão e articulação entre os Estados brasileiros, visando à criação e manutenção de políticas de saúde, promovendo a qualificação de um SUS mais eficiente próximo da população”, ressaltou.
Na reunião os gestores pactuaram a ampliação do uso do medicamento Mepolizumabe para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, acometidas de asma eosinofílica refratária, no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Eles também aprovaram a alocação do medicamento Ravulizumabe no CEAF, conforme proposta apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, vinculados ao Ministério da Saúde (MS).
Ainda durante a reunião da CIT foi pactuada a portaria que dispõe sobre o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade. A proposta foi apresentada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do MS.
Os gestores também acompanharam três apresentações, onde a primeira tratou do e-SUS Regulação, realizado por técnicos da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do MS. O Censo das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) foi o tema tratado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do MS e o Panorama da Dengue, bem como, a Construção do Programa de Controle das Arboviroses, foram os temas abordados pela Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do MS.
RUE
Ainda em Brasília, o titular da Sesau, médico Gustavo Pontes de Miranda, participou de uma reunião com o diretor do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Amilcar. Na ocasião foi apresentado o plano para implantação da segunda etapa da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em Alagoas.
A RUE é uma rede que visa integrar e articular todos os equipamentos de saúde para oferecer um acesso mais humanizado e integral aos usuários em situação de urgência ou emergência. Ela foi implantada pelo MS em dezembro de 2010, por meio da Portaria nº 4.279, com o objetivo de consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS), visando promover e assegurar a universalidade e integralidade da atenção, a equidade do acesso, além da transparência na alocação de recursos públicos.
