O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) firmou na última segunda-feira (14) acordos com cartórios de oito cidades do interior para a implantação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs). Os novos espaços permitirão que a população local acompanhe processos, participe de audiências por videoconferência e receba atendimento virtual do Judiciário.
As cidades contempladas com os PIDs são: Porto de Pedras, Barra de São Miguel, Belo Monte, Jacuípe, Jequiá da Praia, Paulo Jacinto, Santana do Mundaú e Tanque d’Arca.
A iniciativa é voltada principalmente para municípios que não são sedes de comarca e, por isso, têm acesso mais limitado aos serviços da Justiça. Com o apoio dos cartórios extrajudiciais, a proposta é levar inclusão digital e ampliar o alcance do Judiciário.
“A população poderá acessar seus processos e participar de audiências diretamente dos cartórios. Isso traz comodidade e representa uma atuação mais próxima das comunidades”, afirmou o presidente do TJAL, Fábio Bittencourt.
A medida segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi desenvolvida com apoio do Laboratório de Inovação do Judiciário de Alagoas. A estrutura dos próprios cartórios será utilizada para viabilizar os serviços digitais, sem necessidade de construção de novos espaços.
Para o corregedor-geral da Justiça, Celyrio Adamastor, a implantação dos pontos representa um compromisso com a cidadania.
“Esses postos avançados vão garantir que até os moradores de localidades mais afastadas possam acessar serviços com dignidade, rapidez e menos deslocamentos”, afirmou.
A titular do cartório de Porto de Pedras, Maria Rosinete Rodrigues, também celebrou a chegada do PID.
“Vai beneficiar muitas pessoas e também valorizar nosso trabalho. A população vai conhecer melhor os serviços que os cartórios oferecem.”
A assinatura dos acordos ocorreu na sede do TJAL, com a presença da juíza auxiliar da Presidência, Lívia Mattos; da juíza auxiliar da Corregedoria, Laila Kerkhoff; do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Wagner Falcão; e representantes dos cartórios participantes.
A expectativa do Tribunal é que, com o sucesso da iniciativa, mais serventias sejam integradas ao projeto, ampliando o alcance da Justiça em Alagoas.
