Duas prefeituras comandadas por um mesmo grupo político no interior de Alagoas estão sendo acusadas de desviar recursos públicos federais destinados à educação básica para custear a compra de tratores e a construção de uma arena de vaquejada.
As prefeituras envolvidas são: Campo Grande, governada por Teo Higino, e Olho d’Água Grande, por Suzy Higino. As informações foram publicadas em uma reportagem especial do jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (1º).
Segundo a publicação, o esquema de desvio envolve verbas carimbadas que deveriam ser aplicadas exclusivamente na manutenção do ensino público, no desenvolvimento de escolas e na valorização de profissionais da educação nos municípios alagoanos afetados.
A investigação jornalística aponta que os valores foram redirecionados para finalidades alheias às diretrizes dos fundos educacionais governamentais. Entre as irregularidades mapeadas pela reportagem, constam: O financiamento para a aquisição de maquinário agrícola (tratores); O repasse de montantes para a infraestrutura de uma arena privada voltada a eventos e competições de vaquejada.
O grupo político, administradas por integrantes da família do ex-prefeito Arnaldo Higino, atua de forma coordenada na administração de ambos os municípios do interior do estado, concentrando as decisões orçamentárias das duas máquinas públicas municipais.
A utilização de contas e fundos vinculados à educação para despesas de outras secretarias ou interesses particulares contraria a legislação federal que rege o uso de repasses constitucionais.
O caso deve ser acompanhado pelos órgãos de fiscalização e controle, como o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), competentes para investigar a aplicação de verbas da União.
Até o momento do fechamento desta matéria, as administrações das duas prefeituras envolvidas na denúncia da Folha de S.Paulo não haviam emitido um posicionamento oficial de esclarecimento ou defesa sobre o teor das acusações de desvio.
O espaço segue aberto para as manifestações das defesas dos gestores públicos citados.
