Esta semana, na Câmara Municipal, tiveram início os trabalhos das comissões temáticas. Nas primeiras reuniões, foram estabelecidas as funções de cada vereador nesses espaços. Nas comissões mais disputadas, consideradas as mais importantes, a presidência ficou com aliados do prefeito JHC (PL), seguindo o mesmo padrão da Mesa Diretora.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a indicada foi Olívia Tenório (PP). A parlamentar que está em seu segundo mandato ressalta o papel da comissão. “A CCJ, eu posso falar com segurança, que é a comissão mais importante da Câmara dos Vereadores. É a comissão que começa todo o processo legislativo, todas as proposições que são apresentadas, elas passam pela CCJ para a gente dar o nosso parecer de constitucionalidade. Uma vez que a gente entender que é constitucional, a gente tramita para as comissões de mérito ou, se for o caso, direto para o plenário. Então, realmente é uma comissão que faz o processo começar, que faz o legislar, que é o principal dever do vereador, acontecer”.
Oriunda da advocacia, Olívia Tenório se mostra animada com a nova missão. “Estar à frente dessa comissão agora me deixa muito honrada. Eu sou advogada de formação, sempre fui muito apaixonada pelo direito, muito apaixonada por algumas formalidades, e agora estar presidindo essa comissão, para mim, enquanto advogada, realmente é um ponto muito importante”.
Fazendo o recorte da questão de gênero, a vereadora chama atenção para a representatividade. “Mais do que isso [advocacia], enquanto mulher. A gente percebeu que mesmo tendo uma representação muito pequena ainda [temos apenas cinco mulheres em uma casa com 27 vereadores], e mesmo tendo poucas mulheres, a gente perceber a força que a gente está ganhando lá dentro, o respeito que a gente está ganhando a ponto de eu ser indicada pelos meus pares como presidente da comissão. Inclusive a secretária da comissão é outra vereadora, outra mulher, a vereadora Silvânia Barbosa. Isso mostra que, mesmo que a representação ainda seja pequena, a gente está ganhando o nosso espaço, a gente está ganhando a nossa relevância nesse trabalho que a mulher tanto precisa para que a gente possa levantar essas pautas”.
Para conduzir os trabalhos, a vereadora pretende ouvir população e conciliar as diferenças ideológicas da casa através do debate constitucional.
“Dentro da CCJ a gente analisa realmente a constitucionalidade, então eu pretendo seguir nessa linha, de analisar o que é constitucional e o que não é e falar sobre mérito na hora devida nas comissões sobre mérito. Quando a gente está em uma Casa, em um colegiado com vários vereadores com pensamentos diferentes, com ideologias diferentes, a gente precisa abrir essa discussão para que toda a população conheça, para que toda a população esteja atenta e também dê suas opiniões, então eu acredito que o mérito deve ser discutido durante o mérito, e como presidente da CCJ o que eu quero é isso, fazer valer a constitucionalidade, fazer valer o nosso direito, fazer valer o direito da população de ter leis realmente que representam a população, que façam bem para a população, que melhore a situação que a gente tem aqui em Maceió”, disse.
O plano, segundo Olívia Tenório, é aproximar a Casa da população.
“Obviamente para mim é muito importante que a gente tenha os cidadãos maceioenses acompanhando o nosso trabalho, porque eu sempre faço questão de pedir opinião, de ir às comunidades ouvir o que as pessoas querem, ver o que as pessoas precisam, porque a gente faz uma política boa, uma política que realmente renda frutos, quando a gente faz junto com os cidadãos, quando a gente faz junto com quem vai receber de fato essas políticas públicas”, finaliza.
Colegiado vai atuar em parceria com o Município
Na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, quem vai presidir é o vereador Samyr Malta (Podemos). Ele que é do mesmo partido do vice-prefeito Rodrigo Cunha e tem sido cotado nos bastidores para a liderança da bancada do prefeito, foi eleito por um consenso entre os membros da comissão. Ele trata com tranquilidade a tarefa que recebeu.
“Todas as demandas como vereador são de grande responsabilidade. Essa é mais uma responsabilidade que assumo e tive a confiança dos meus pares para assumir a presidência. Vamos trabalhar em parceria com o município, uma vez que todos nós queremos o melhor para Maceió”.
Na leitura do parlamentar, não há hierarquia entre as comissões. “É uma comissão muito importante, assim como todas que estão instaladas na Câmara de Maceió. Cada uma com sua relevância e que tratará temas que visam o bem-estar, as melhorias econômicas, sociais, culturais para a população de Maceió”.
Samyr Malta afirmou que além da responsabilidade que vem com o cargo também vem bastante trabalho.
“É uma missão que assumo e que vamos conduzir com muita responsabilidade para executar todos os trabalhos com muita sobriedade, firmeza e da melhor forma possível. Agradeço ao presidente Chico Filho e a todos os meus pares pela confiança. Esperamos muito trabalho durante este biênio. Vamos nos debruçar sobre os assuntos financeiros e orçamentários do município e assim realizar um trabalho em conjunto entre Câmara e Prefeitura”, disse Samy Malta.