Ambientalistas, ecologistas e militantes de movimentos em defesa das vítimas da mineração e de combate à mineração predatória em Alagoas estão se mobilizando para contestar, na Justiça, a venda do sistema Catolé Cardoso à Braskem. Eles alegam que a venda do manancial é ilegal porque foi feita sem autorização dos órgãos ambientais, já que fica localizado em uma Área de Proteção Ambiental (APA).
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) confirmou a transação e disse que vai usar o dinheiro recebido, R$ 108,9 milhões, para construir outro sistema de abastecimento d’água, em Maceió. Mas não deu detalhes do local e da capacidade de fornecimento do novo sistema, que deverá “substituir” o Catolé Cardoso, que abastece cerca de 70% da população da parte baixa da cidade.
Questionado sobre se a venda do manancial poderia ser contestada na Justiça, o ambientalista Alder Flores disse que sim, “principalmente por estar dentro de uma APA”. No caso, a APA do Catolé, localizada no bairro do Bebedouro, em Maceió.
Para Flores, o contato pode ser considerado lesivo à população, se o abastecimento de água for comprometido. “A responsabilidade era da Casal e agora passa a ser da Braskem. É preciso avaliar se o sistema no todo tem licença de operação”, ponderou Flores. Segundo ele, a outorga de captação de água é uma atividade inserida no rol daquelas que necessitam da licença ambiental.
