A partir de janeiro de 2026 a Fundação Cultural Jayme de Altavila (Fejal), entidade mantenedora do Cesmac, será desconstituída por força de lei delegada assinada pelo prefeito João Henrique Caldas, publicada no Diário Oficial do dia 7 de julho último. Criada há exatos 52 anos como instituição privada sem fins lucrativos, a Fejal será substituída por novo ente jurídico a ser criado pelo Município para vigorar a partir de janeiro próximo.
A medida consta da Lei Delegada n. 012, de julho de 2025, que revoga a Lei Municipal 2.044, de setembro de 1973, assinada pelo então prefeito João Sampaio, que instituiu a Fejal e o Centro de Ensino Superior de Maceió, Cesmac, hoje uma referência no ensino superior privado do país.
A nova entidade que comandará o Cesmac terá regime jurídico de direito público com personalidade jurídica de direito privado e ficará vinculada ao Gabinete do Prefeito, como determina o parágrafo único do decreto municipal.
Fonte : Extra Alagoas
