Maceió se prepara para viver dias que ficarão marcados na história acadêmica do Brasil. Entre 10 e 12 de setembro de 2025, a cidade receberá o V Congresso Internacional de Direito do Cesmac e o IV Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital (SERT). Com o tema “Direito, Inovação Tecnológica e Justiça Social: Caminhos para uma Regulação Inclusiva”, o encontro promete reunir grandes nomes da área e discutir os principais desafios do Direito em um mundo em acelerada transformação tecnológica.
A expectativa é recorde: mais de 1.300 participantes estarão presentes no Centro Cultural Reitor João Sampaio, espaço de referência que recebe pela primeira vez um congresso internacional dessa magnitude. O evento é fruto do trabalho conjunto do Cesmac e seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), em parceria com instituições renomadas como a PUC/RS, a Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e a Univel, que integram a Rede Direito, Regulação e Tecnologia (Direct). A grandiosidade do congresso também se reflete no apoio de instituições de peso como Capes, Sebrae/AL, Fapeal, Tribunal de Contas de Alagoas e Ministério Público Estadual.
A programação terá caráter inovador e inspirador, mesclando conferências internacionais, painéis temáticos de alto impacto e a apresentação de mais de 30 trabalhos acadêmicos em Grupos de Trabalho presenciais e remotos. O congresso se abre com a conferência de Jorge Pereira da Silva (Universidade Católica Portuguesa), que abordará os novos direitos fundamentais no universo digital. Ao longo dos dias, estarão em pauta temas cruciais como subordinação algorítmica e proteção de direitos fundamentais, justiça penal e tecnologia, inteligência artificial ética e inclusiva, bioética, meio ambiente, democracia, tributação e responsabilidade civil ambiental. O encerramento ficará a cargo de Alfonso de Julios-Campuzano (Universidad de Sevilla), que discutirá “Nuevas Tecnologías, Globalización e Inclusión Social”, consolidando o caráter internacional e transformador do evento.
Entre os palestrantes confirmados, nomes de grande prestígio como Ingo Wolfgang Sarlet, José Luis Bolzan de Morais, Elda Bussinger, André Karam Trindade, Elaine Pimentel, Vanice Valle, Fernanda de Carvalho Lage e Tainá Junquilho, além de professores do Cesmac e pesquisadores de todo o país, garantem uma pluralidade de perspectivas que coloca Maceió no centro dos debates jurídicos contemporâneos.
Para o professor Ricardo Schneider, Coordenador Adjunto do Curso de Direito do Cesmac e Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas, o evento traduz a consolidação de um projeto acadêmico visionário:
“Pela primeira vez realizaremos o congresso no Centro Cultural Reitor João Sampaio, espaço que também simboliza o investimento do Cesmac em pesquisa e inovação. Ver as inscrições se esgotarem com tanta antecedência mostra a confiança da comunidade acadêmica e profissional na qualidade do evento, que chega à sua quinta edição reunindo mais de 15 palestrantes de outros estados, dois professores estrangeiros, além do nosso corpo docente altamente qualificado. A junção do Congresso Internacional e do Seminário da Rede Direct ampliou ainda mais a relevância da programação, oferecendo ao público discussões atuais e profundas sobre tecnologia, regulação e justiça social. A expectativa é que todos saiam dessa experiência com uma formação ainda mais sólida e preparada para enfrentar os desafios de um novo tempo do Direito.”
Mais do que um congresso, o V Congresso Internacional de Direito e o IV SERT se consolidam como um marco, reafirmando a missão do Cesmac de liderar a produção e a difusão do conhecimento jurídico de forma conectada, crítica e inovadora. As inscrições, esgotadas há semanas, são a prova da dimensão e da força deste encontro, que transforma Maceió na capital do Direito e da Inovação.
