A equipe de Fiscalização do Procon realizou, ao longo da última semana, uma série de operações em estabelecimentos comerciais após denúncias feitas por consumidores. O objetivo foi apurar infrações e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

As fiscalizações revelaram irregularidades graves, entre elas:

– Descumprimento de oferta em uma loja de colchões, onde o produto adquirido não foi entregue ao consumidor.

– Cobrança indevida de taxa de desperdício em restaurantes e lanchonetes, prática considerada abusiva e ilegal.

– Cobranças abusivas em postos de combustíveis, além da necessidade de verificar a qualidade do combustível comercializado, para evitar prejuízos aos motoristas.

– Más condições de higiene em supermercado, colocando em risco direto a saúde e a segurança dos consumidores.

Em todos os casos, os responsáveis foram notificados e medidas cabíveis foram adotadas, variando de orientações até autuações, conforme a gravidade das infrações.

Segundo o coordenador de Fiscalização do Procon, Matheus Pita, as ações reforçam o compromisso do órgão em combater práticas abusivas:

“As fiscalizações são fundamentais para coibir irregularidades e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Sempre que identificamos infrações, adotamos providências imediatas, que vão desde orientações até autuações”, destacou.

O Procon ressalta ainda a importância da participação da população por meio das denúncias, que são essenciais para ampliar a atuação do órgão. Consumidores que se sentirem lesados podem registrar reclamações pelo WhatsApp (82) 98882-8326, pelo 0800 082 4567 ou presencialmente nos núcleos do órgão.